Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação

Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.